Recurso de embargos interposto antes da edição da Lei nº 11.496/07.

Violação do art. 896 da CLT.

Justiça nega direito de resposta à Bancoop

direito a capa principal e matéria central com nove páginas na revista veja

Recurso de embargos interposto pelo reclamado. Competência da justiça do trabalho.

Reintegração. Dispensa imotivada. Danos morais.

TST acata recurso protocolado na ECT fora do horário do TRT

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho deu provimento a um recurso da Companhia Agro

Recurso de embargos. Configuração do grupo econômico. Violação do art. 896 da CLT não caracterizada.

Consoante dispõe o artigo 2º, § 2º, da CLT, a configuração do grupo econômico pressupõe, entre outros requisitos, a constituição, pelas empresas envolvidas, de grupo industrial, comercial ou de qualquer outra atividade econômica.

Editora deve indenizar estudante

R$4.650 e R$155,58 por extravio dos cheques utilizados para aquisição da assinatura de uma revista.

Trabalhador será indenizado por revista abusiva

A revista em seus pertences ocorria na frente dos clientes e de outros funcionários. Ele receberá R$ 10 mil de dano moral.

Scanner vai substituir revista íntima em presídios

"Estamos estudando alugar ou comprar. Vamos iniciar pelas (unidades) mais necessárias", disse governador Geraldo Alckmin

Governador tem pedido de indenização contra jornalistas negado pela justiça

Governador não conseguiu indenização pleiteada em razão de uma matéria na revista Época e, ainda

Constrangimento a menor gera indenização

De acordo com o magistrado, ?a abordagem e a revista sobre um adolescente, menor, desacompanhado do

Deserção do recurso ordinário. Recolhimento de custas efetuado por meio eletrônico.

Identificação do processo no comprovante.

STJ nega pedido de Roberto Teixeira em processo contra Diogo Mainardi

decisão que lhe negou autorização para publicar esclarecimentos acerca de matéria veiculada na revista Veja de autoria do jornalista Diogo Mainardi.

Renovação indevida de assinatura gera ressarcimento por danos materiais

mensalidades oriundas de renovação automática de assinatura de revista, com débitos sucessivos em seu cartão de crédito.

Editora Abril vai pagar indenização por danos morais por artigo na Playboy

pagará indenização por danos morais à dentista que apareceu em matéria da revista Playboy.

Dano moral. Revistas íntimas nas quais se exigia a retirada de toda a roupa do empregado. Violação à intimidade e à honra do trabalhador. Indenização devida.

É fato assistir ao empregador, em face de seu poder diretivo, o direito à revista de seus

Penal e processo penal. Nulidade prejudicial à defesa.

Ausência de recurso do parquet. Súmula nº 160 do STF.

Rejeição de recurso mantém desobrigação da Carta Capital indenizar Daniel Dantas

Revista íntima. Ato antijurídico. Dano moral. Indenização.

Cabimento. Suporte legal e constitucional.

OAB catarinense repudia revista constrangedora a advogados

Advogado denunciado pela revista Veja está suspenso